RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a estrutura organizacional da EMAG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/05/2019, que dentre outras providências, alterou estrutura organizacional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG);

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a estrutura organizacional EMAG em razão da troca de cargo efetivo já realizada, nos termos do artigo 2.º da Resolução CATRF3R n.º 368, de 17/08/2009, conforme informado no doc. n.º 7842731;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 216.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 20/09/2021;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0004927-45.2020.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Remanejar, para a reserva a Presidência, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, proveniente da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG).

Art. 2.º Destinar um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, proveniente da reserva da Presidência, para a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG).

Art. 3.º Atualizar a estrutura organizacional da EMAG, em decorrência do disposto nos artigos anteriores, nos seguintes termos:

(Artigo 3.º da Resolução CATRF3R n.º 136, de 23/09/2021, revogado pelo artigo 3.º da Resolução CATRF3R n.º 155, de 16/08/2022.)

Art. 4.º Revogar o art. 11 da Resolução CATRF3R n.º 83, de 06/05/2019.

Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

DOCUMENTO SEI 8093887